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Caninha do Vovô Produto Artesanal

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2017 por JOAO DE DEUS CAVALCANTE LIRA, processo nº 912487410, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912487410
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO DE DEUS CAVALCANTE LIRA
CNPJ do titular24.866.807/0001-70
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas destiladas; Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912487410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190019516 (23/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOAO DE DEUS CAVALCANTE LIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2614
  2. 18/02/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190242540 (31/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>JOAO DE DEUS CAVALCANTE LIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, uma vez que as alegações da oposição não se referem ao presente Pedido de Registro de Marca.<br /> código IPAS699 · RPI 2563
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190019516 (23/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOAO DE DEUS CAVALCANTE LIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 27/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819735736 (DUVOVÔ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a imagem da marca com a retirada do termo "CACHAÇA", tendo em vista solicitação apresentada por meio da petição de nº 850180300125, de 03/09/2018, referente ao cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2499
  5. 21/08/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se deseja prosseguir com o pedido de registro com a exclusão da palavra "cachaça" do sinal em exame, tendo em vista ser a mesma indicação geográfica protegida pelo inciso IX do art. 124 da LPI. Em caso positivo, reapresente a imagem da marca com a exclusão do referido termo. Observe que, conforme disposto no item 9.1 do Manual de Marcas, a nova imagem da marca deverá ser formada apenas pelos elementos remanescentes do sinal originalmente solicitado, não sendo permitida a inclusão ou substituição de elementos gráficos ou nominativos, bem como qualquer mudança que altere o significado de expressão ou imagem. código IPAS136 · RPI 2485
  6. 08/08/2017 Notificação de oposição 850170126589 de 02/06/2017 código IPAS423 · RPI 2431
  7. 11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

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