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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/04/2022 por SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 926215361, nas classes 31. Registro em vigor até 17/03/2036.

Número do processo926215361
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/04/2022
Data da concessão17/03/2026
Vigência até17/03/2036
TitularSÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ do titular10.307.397/0001-12
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz não processado;Aveia em grão;Azeitonas frescas;Bulbos de plantas;Cacau em grão;Cereais em grãos, não processados;Fava de feijão [in natura];Feijão [grão, produto agrícola in natura];Frutos oleaginosos não processados;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de soja, frescos;Hortaliças frescas;Linhaça comestível, não processada;Milho;Milho in natura;Mudas [plântulas];Quinoa, não processada;Sementes para plantio;Soja fresca;Trigo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926215361 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2880
  2. 03/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850250439075 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /> código IPAS237 · RPI 2878
  3. 26/08/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250439075 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2851
  4. 10/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916814335 (DIAMANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2840
  5. 20/05/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850230263964 (07/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /> código IPAS975 · RPI 2837
  6. 19/03/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230263964 (07/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar exame de petição de PAN contra anterioridade apontada como impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230264930 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 924534524 (DIAMANTE) código IPAS499 · RPI 2776
  7. 25/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230263964 (07/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2742
  8. 09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924534524 (DIAMANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2731
  9. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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