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DIAMANTE ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/04/2022 por SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 926215280, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926215280
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ do titular10.307.397/0001-12
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]; Comércio [através de qualquer meio] de sementes para plantio; Comércio [através de qualquer meio] de cereais e sementes em grão; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios; Administração de empresa; Administração de holding [tipo de empresa].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926215280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240572962 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2814
  2. 22/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240210572 (02/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /> código IPAS235 · RPI 2807
  3. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240210572 (02/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  4. 05/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 921313004 EMPÓRIO DIAMANTE, 923228390 CLUBE DIAMANTE, 925067490 DIAMANTE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002997983 (DIAMANTE), Processo 924170158 (DIAMANTE CONVENIÊNCIA), Processo 905605683 (SUPERMERCADO DIAMANTE) e Processo 903973260 (DIAMANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2774
  5. 20/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220257762 de 15/06/2022 código IPAS423 · RPI 2698
  6. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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