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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2022 por MJ MACIEL DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA, processo nº 926201182, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926201182
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMJ MACIEL DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA
CNPJ/CPF do titular57.838.161/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

castanhas;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cereais, farinhas, aveia, biscoitos.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926201182 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230285676 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MJ MACIEL AGRO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2782
  2. 30/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230613351 (14/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MJ MACIEL DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>MJ MACIEL AGRO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MJ MACIEL DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2769
  3. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230285676 (20/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MJ MACIEL AGRO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  4. 25/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2729
  5. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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