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BABY BANANA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2020 por MJ MACIEL DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA, processo nº 921504489, nas classes 29. Registro em vigor até 04/10/2032.

Número do processo921504489
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/12/2020
Data da concessão04/10/2022
Vigência até04/10/2032
TitularMJ MACIEL DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA
CNPJ do titular57.838.161/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Fabricação de; etc.;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

frutas, verduras, legumes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921504489 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230613351 (14/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MJ MACIEL DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>MJ MACIEL AGRO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MJ MACIEL DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2769
  2. 04/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2700
  3. 09/08/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210498600 (14/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MJ MACIEL AGRO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2692
  4. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210498600 (14/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MJ MACIEL AGRO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  5. 14/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2645
  6. 12/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2610

Mesma marca em outras classes

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