Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/03/2022 por OAZ COMERCIAL LTDA,
processo nº 926013190, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926013190
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Lenços de bolso;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Vestuário *;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/03/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230268923 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br />código IPAS235 · RPI 2827
11/03/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240584458 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: PRIMEIRO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR DE MARCAS E OUTRAS AVENÇAS celebrado entre: OÁZ COMERCIAL LTDA como Garantidor e CLASSE ÚNICA DO ST 1009 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA como Credor. Local e data: São Paulo, 29 de outubro de 2024. Registrado no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo sob nº 1.968.159 de 04/11/2024.<br />código IPAS270 · RPI 2827
10/09/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240251312 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR DE MARCAS E OUTRAS AVENÇAS celebrado entre: OÁZ COMERCIAL LTDA como Garantidor e CLASSE ÚNICA DO ST 1009 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA como Credor. Local e data: São Paulo, 22 de maio de 2024.<br />código IPAS270 · RPI 2801
18/06/2024Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240251312 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foi apresentado o ?Instrumento Particular de Penhor de Marcas e Outras Avenças (?Contrato?), celebrado entre a Oáz e Fundo, em 22 de maio de 2024.? Apresente o referido documento para que se prossiga com a anotação.<br />código IPAS267 · RPI 2789
22/08/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230268923 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2746
11/04/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918044669 (IDA COMPLEMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2727
18/10/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220431455 (27/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Leandro de Souza Frigo e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2702
29/03/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2673