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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2022 por OAZ COMERCIAL LTDA, processo nº 926013165, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926013165
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOAZ COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular16.945.787/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Lenços de bolso;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926013165 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240584427 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: PRIMEIRO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR DE MARCAS E OUTRAS AVENÇAS celebrado entre: OÁZ COMERCIAL LTDA como Garantidor e CLASSE ÚNICA DO ST 1009 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA como Credor. Local e data: São Paulo, 29 de outubro de 2024. Registrado no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo sob nº 1.968.159 de 04/11/2024.<br /> código IPAS270 · RPI 2827
  2. 18/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230268875 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2824
  3. 10/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240251303 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR DE MARCAS E OUTRAS AVENÇAS celebrado entre: OÁZ COMERCIAL LTDA como Garantidor e CLASSE ÚNICA DO ST 1009 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA como Credor. Local e data: São Paulo, 22 de maio de 2024.<br /> código IPAS270 · RPI 2801
  4. 18/06/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240251303 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foi apresentado o ?Instrumento Particular de Penhor de Marcas e Outras Avenças (?Contrato?), celebrado entre a Oáz e Fundo, em 22 de maio de 2024.? Apresente o referido documento para que se prossiga com a anotação.<br /> código IPAS267 · RPI 2789
  5. 22/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230268875 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2746
  6. 11/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918044669 (IDA COMPLEMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2727
  7. 18/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220431440 (27/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OAZ COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Leandro de Souza Frigo e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2702
  8. 29/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2673

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Classificação figurativa (Viena)