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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2022 por JOSÉ EDUARDO DE CAMPOS FRANÇA, processo nº 925933040, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925933040
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/03/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularJOSÉ EDUARDO DE CAMPOS FRANÇA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Tradução: Humor

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas não alcoólicas com sabor de café;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240080782 (21/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ EDUARDO DE CAMPOS FRANÇA<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2857
  2. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240080782 (21/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ EDUARDO DE CAMPOS FRANÇA<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  3. 23/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913056499 (MOOD), Processo 900800585 (MOOD) e Processo 900677180 (MOOD WATER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2768
  4. 02/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220228492 de 30/05/2022 código IPAS423 · RPI 2691
  5. 29/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2673

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