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ORGANIKA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2022 por ORGANIKA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA EPP, processo nº 925911402, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925911402
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularORGANIKA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA EPP
CNPJ do titular47.138.983/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Alimentação a base de produtos naturais [preparação de alimentos para consumo].;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de alimentos orgânicos; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925911402 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230240029 (24/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ORGANIKA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /> código IPAS235 · RPI 2818
  2. 04/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230240029 (24/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ORGANIKA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2739
  3. 04/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919306250 (Organikae). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; De acordo com as disposições da seção 5.4.1 do Manual de Marcas, ao promover, de ofício, alterações na especificação, o INPI poderá excluir os produtos e serviços não enquadrados nas classes reivindicadas. Desta maneira, excluído o serviço "alimentação a base de produtos naturais [preparação de alimentos para consumo]", por se tratar de serviço da classe NCL 43. código IPAS024 · RPI 2726
  4. 13/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220340102 (04/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ORGANIKA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /><b>Cedente: </b>CAROLINA DE NIGRIS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ORGANIKA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2697
  5. 22/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2672

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