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BIONOVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2022 por NOVA DO BRASIL LTDA, processo nº 925730904, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925730904
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNOVA DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular44.509.814/0001-21
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

COMMODITIES AGRICOLAS, HORTICOLAS E SILVICOLAS EM GERAL.;

Classe 31 — Agrícolas e pet

GRÃOS E PRODUTOS SILVÍCOLAS, HORTÍCOLAS E AGRÍCOLAS (NÃO INCLUSOS EM OUTRAS CLASSES); SEMENTES DE PLANTAS, PLANTAS, PLANTAS DE MUDA E OUTRAS PLANTAS OU PARTES DE MUDAS PARA PROPAGAÇÃO; ANIMAIS VIVOS; FRUTAS E VEGETAIS FRESCOS; SEMENTES, MUDAS, PLANTAS E FLORES NATURAIS; ALIMENTOS PARA ANIMAIS, MALTE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925730904 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240214312 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>KOURY LOPES ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240214312 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>KOURY LOPES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  3. 05/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920242316 (BIONOV BIOPRODUTOS). A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906763320 (BIONOV), Processo 906763576 (BIONOV) e Processo 906763053 (BIONOV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão do item "COMMODITIES AGRICOLAS, HORTICOLAS E SILVICOLAS EM GERAL", genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2774
  4. 12/07/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220194926 de 11/05/2022, 850220179994 de 02/05/2022, 850220180861 de 02/05/2022, 850220189183 de 06/05/2022 e 850220200677 de 13/05/2022 código IPAS423 · RPI 2688
  5. 15/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2671

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