® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Dan Foods

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2022 por DESTAQUE PASTELARIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA, processo nº 925472352, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925472352
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDESTAQUE PASTELARIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular18.025.191/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;Comércio (através de qualquer meio) de salgados para festas; Comércio (através de qualquer meio) de salgados fritos; Comércio (através de qualquer meio) de salgados assados; Comércio (através de qualquer meio) de sobremesas; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgados folheados]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães de batata]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [donuts]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [churros]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [mini churros]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [tortas doces]; Comércio (através de qualquer meio) de café;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925472352 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230321073 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESTAQUE PASTELARIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 22/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230321073 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESTAQUE PASTELARIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2746
  3. 09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924962976 (IMPÉRIO DAN CAKES CONFEITARIA), Processo 920421210 (DAN GALERIA) e Processo 915815273 (DAN BIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2731
  4. 14/02/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 925359793 (Dan's Cacau) código IPAS142 · RPI 2719
  5. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DESTAQUE PASTELARIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)