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Dan Foods

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2022 por DESTAQUE PASTELARIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA, processo nº 925472298, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925472298
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDESTAQUE PASTELARIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular18.025.191/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Café;Churros [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Doces [confeitos];Pãezinhos;Pão achatado à base de batata;Pão de queijo;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Quibe;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorvetes;Tortas [doces e salgadas];pão de queijo;Salgados para festas; Risoles; Quibe; Croquete; Bolinha de queijo; Sobremesas; Salgados folheados; Donuts; Mini churros;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925472298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230176228 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESTAQUE PASTELARIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2809
  2. 23/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230176228 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESTAQUE PASTELARIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2733
  3. 14/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816663700 (DAN), Processo 818011823 (DAN MIX), Processo 816663726 (DAN), Processo 818011769 (DAN MIX), Processo 916356337 (DAN DAN), Processo 908615493 (DAN CAKE) e Processo 816663718 (DAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2719
  4. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

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