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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2022 por SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, processo nº 925461580, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925461580
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
CNPJ/CPF do titular12.420.418/0001-37
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação, provimento de treinamento; entretenimento; atividades desportivas eculturais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925461580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240407219 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 08/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240218065 (24/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2805
  3. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240407219 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL<br /><b>Procurador: </b>AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  4. 18/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2789
  5. 21/11/2023 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a apresentação do sinal, de ?Marca de Posição? para ?Marca Mista?. código IPAS421 · RPI 2759
  6. 06/12/2022 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado, após correção na apresentação. Tendo em vista a conclusão das adaptações nos sistemas para processamento dos pedidos de marca de posição, conforme Portaria INPI nº 071, de 07/11/2022, publicada na RPI 2706, de 16/11/2022. código IPAS421 · RPI 2709
  7. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

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