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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2019 por SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, processo nº 918239974, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918239974
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
CNPJ/CPF do titular12.420.418/0001-37
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos de capacitação profissional e comportamental; treinamentos; cursos livres.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200156090 (05/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL<br /><b>Procurador: </b>Euler Costa Benfica<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200156090 (05/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL<br /><b>Procurador: </b>Euler Costa Benfica<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2569
  4. 15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545

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Classificação figurativa (Viena)