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SORVETERIA BACANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2021 por M.E. SORVETES BACANA LTDA ME, processo nº 925016390, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925016390
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.E. SORVETES BACANA LTDA ME
CNPJ do titular13.177.369/0001-16
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de chocolate com leite;Caramelos [balas];Casquinha para sorvete;Chocolate;Cobertura de bolo [glacê];Condimentos;Confeitos;Coulis de frutas [molhos];Creme [culinária];Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Farinha de nozes;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Flocos de milho;Fondants [confeitos];Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Gelo para bebidas;Gelo, natural ou artificial;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Mel;Menta para confeitos;Molho de maçã [condimento];Mousses de chocolate;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Pastilhas [confeitos];Pó para bolo;Pó para pudim;Pós para preparar gelados comestíveis;Preparações para engrossar creme batido;Quindins;Sorvetes;Suspiro;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925016390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230084460 (24/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M.E. SORVETES BACANA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALYNE DE ANDRADE DE OLIVEIRA BEZERRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, NO TOCANTE APENAS À INFRINGÊNCIA DO ART. 124, INCISO XIX DA LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2804
  2. 25/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230084460 (24/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M.E. SORVETES BACANA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALYNE DE ANDRADE DE OLIVEIRA BEZERRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2729
  3. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920234836 (Açaí Bacana por Sacolé Bacana), Processo 920246630 (SACOLÉ BACANA), Processo 921715064 (BAKANA'S SORVETES & SANDUÍCHES), Processo 911756108 (Sacolé Bacana) e Processo 920235018 (Gelato Bacana por Sacolé Bacana). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
  4. 14/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2658

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