Artesanos Lab - Padaria Artesanal

Registro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2021 por ARTESANOS BAKERY PADARIA ARTESANAL LTDA, processo nº 924623187, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	924623187
Situação	Registro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/10/2021
Data da concessão	21/01/2026
Vigência até	21/01/2036
Titular	ARTESANOS BAKERY PADARIA ARTESANAL LTDA
CNPJ do titular	11.203.068/0001-94
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Amêndoas torradas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de sal;Bolachas [cracker];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cacau;Cacau em pó;Café;Chá de fruta;Chá gelado;Chocolate;Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Empada;Empadão;Geleias de frutas [confeitos];Massa folhada;Massa folhada;Massa para bolo;Mousses de chocolate;Panquecas;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão sem glúten;Pastel de forno;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pudins;Quibe;Quiches;Rissole;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924623187 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850260353847 (16/07/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados código IPAS400 · RPI 2901
07/07/2026 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301260130684 (16/06/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Agravo de Instrumento nº 5001901-12.2026.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.010729/2026-11] interposto por BIMBO DO BRASIL LTDA. e GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 25ª VF/RJ, nos autos da ação ordinária nº 5136545-46.2025.4.02.5101, proposta pelas agravantes em face do INPI e de ARTESANOS LABORATÓRIO PADARIA ARTESANAL LTDA, objetivando a declaração de nulidade do registro nº 924623187. Dado parcial provimento ao agravo de instrumento, pela 2ª Turma Especializada do TRF2, "para suspender os efeitos do registro nº 924.623.187, relativo à marca mista "ARTESANOS", até ulterior deliberação do Juízo de origem, sem determinar, por ora, a cessação integral e imediata do uso do sinal pela agravada, ressalvada a possibilidade de reavaliação da tutela provisória após a formação plena do contraditório e melhor instrução dos autos". código IPAS462 · RPI 2896
21/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2872
14/10/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850230032646 (24/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ARTESANOS BAKERY PADARIA ARTESANAL LTDA Procurador: Isabella Meijueiro Edo Rodrigues código IPAS237 · RPI 2858
20/08/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850240318545 (27/06/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados código IPAS577 · RPI 2798
25/06/2024 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850230032646 (24/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ARTESANOS BAKERY PADARIA ARTESANAL LTDA Procurador: Isabella Meijueiro Edo Rodrigues Sobrestadores:Petição 850230188570 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902785290 (ARTESANOS), Petição 850230188622 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 906262542 (ARTESANOS) e Petição 850230188600 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 910181764 (ARTESANOS) código IPAS499 · RPI 2790
04/04/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230032646 (24/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ARTESANOS BAKERY PADARIA ARTESANAL LTDA Procurador: Isabella Meijueiro Edo Rodrigues Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2726
29/11/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade n.º 850180326859, no fluxo do processo 910181764. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902785290 (ARTESANOS) e Processo 906262542 (ARTESANOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2708
03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

Outras marcas de ARTESANOS BAKERY PADARIA ARTESANAL LTDA

Art in Bread 43 · Pedido definitivamente arquivado
Made in bread 43 · Pedido definitivamente arquivado
Artesanos Pizzeria Napoletana 43 · Aguardando manifestação sobre oposição
Artesanos Bakery - Arte em Fazer Pão 30 · Pedido definitivamente arquivado
#EuQueroEssePão 41 · Registro de marca em vigor
PÃO PRA TODA OBRA 30 · Registro de marca em vigor
#borafazerpão 41 · Registro de marca em vigor
Artesanos Bakery - Arte em Fazer Pão 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
29.1.12 Duas cores predominantes
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924623187 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.