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Artesanos Bakery - Arte em Fazer Pão

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2021 por ARTESANOS BAKERY PADARIA ARTESANAL LTDA, processo nº 923834117, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923834117
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTESANOS BAKERY PADARIA ARTESANAL LTDA
CNPJ do titular11.203.068/0001-94
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de café com leite;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Café em grão;Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Esfiha;Farinha de trigo;Farinha integral [uso alimentar];Fermento em pó;Fermentos para massas;Geleias de frutas [confeitos];Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Pãezinhos;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pastel de forno;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Preparações feitas com cereais;Pudins;Quibe;Quiches;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923834117 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230182813 (20/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2731
  2. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220411113 (14/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTESANOS BAKERY PADARIA ARTESANAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Isabella Meijueiro Edo Rodrigues<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  3. 29/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220411113 (14/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTESANOS BAKERY PADARIA ARTESANAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Isabella Meijueiro Edo Rodrigues<br /> código IPAS360 · RPI 2708
  4. 02/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921959060 - ARTESANO. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902785290 (ARTESANOS), Processo 906262542 (ARTESANOS) e Processo 910181764 (ARTESANOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2691
  5. 24/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2642

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923834117 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.