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SG SUNSET GLASSES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2021 por N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA., processo nº 924585900, nas classes 09. Registro em vigor até 24/03/2036.

Número do processo924585900
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/10/2021
Data da concessão24/03/2026
Vigência até24/03/2036
TitularN. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.
CNPJ do titular32.351.383/0001-39
UF · PaísRJ · BR

Tradução: SG ÓCULOS PÔR DO SOL

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924585900 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2881
  2. 10/03/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301250001168 (17/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5096730-76.2024.4.02.5101? 13ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.015314/2024-63Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI e pelo réuNATAN RODRIGUES FERRAZ DE CAMPOS (CPC/2015, art. 487, III, "a") e julgo procedente o pedido em relaçãoà empresa ré CSG HOLDING CO., LTD. (CPC/2015, art. 487, I), extinguindo o processo com resolução de mérito,para decretar a nulidade do indeferimento do pedido de registro n. 924585900 para a marca mista SG SUNSETGLASSES da empresa autora, devendo a autarquia providenciar o seu deferimento e concessão, após opagamento das retribuições devidas."<br /> código IPAS639 · RPI 2879
  3. 10/03/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Referências: Ação Ordinária n° 5096730-76.2024.4.02.5101? 13ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.015314/2024-63Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI e pelo réuNATAN RODRIGUES FERRAZ DE CAMPOS (CPC/2015, art. 487, III, "a") e julgo procedente o pedido em relaçãoà empresa ré CSG HOLDING CO., LTD. (CPC/2015, art. 487, I), extinguindo o processo com resolução de mérito,para decretar a nulidade do indeferimento do pedido de registro n. 924585900 para a marca mista SG SUNSETGLASSES da empresa autora, devendo a autarquia providenciar o seu deferimento e concessão, após opagamento das retribuições devidas." código IPAS029 · RPI 2879
  4. 06/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240276129 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Raphael de Andrade Naves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2835
  5. 01/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001168 (17/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5096730-76.2024.4.02.5101? 13ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.015314/2024-63<br /> código IPAS462 · RPI 2830
  6. 27/08/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240377537 (26/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Raphael de Andrade Naves<br /> código IPAS577 · RPI 2799
  7. 16/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230019085 (16/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Raphael de Andrade Naves<br /> código IPAS235 · RPI 2793
  8. 14/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230019085 (16/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Raphael de Andrade Naves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2723
  9. 13/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840874880 (SUNSET WOOD DESIGN) e Processo 910581436 (SG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2710
  10. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

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Classificação figurativa (Viena)