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SG Sunset Glasses

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2019 por NATALIA CRISTINA FELIX BREVES 15737739724, processo nº 918784352, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918784352
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNATALIA CRISTINA FELIX BREVES 15737739724
CNPJ/CPF do titular32.351.383/0001-39
UF · PaísRJ · BR

Tradução: Óculos Pôr do Sol

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220151835 (12/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>N. C. F. BREVES SUNSET GLASSES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Raphael de Andrade Naves<br /> código IPAS577 · RPI 2678
  2. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200240253 (02/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NATALIA CRISTINA FELIX BREVES 15737739724<br /><b>Procurador: </b>Raphael de Andrade Naves<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200240253 (02/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NATALIA CRISTINA FELIX BREVES 15737739724<br /><b>Procurador: </b>Raphael de Andrade Naves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 02/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917115406. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830296034 (SG) e Processo 840874880 (SUNSET WOOD DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificado elemento nominativo conforme figura apresentada à petição inicial. código IPAS024 · RPI 2578
  5. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2556

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Classificação figurativa (Viena)