® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

CASA BELGA RESTAURANTE & DOCERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2021 por GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836, processo nº 924543019, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924543019
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836
CNPJ do titular21.305.645/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Churrascaria [restaurante];Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de personal chef;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924543019 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240195929 (24/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  2. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240195929 (24/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  3. 27/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920144446 (CASA BELGA CONFEITARIA) e Processo 920277853 (CASA BELGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2773
  4. 29/08/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210439026 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920277853 (CASA BELGA) e Petição 850210438983 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920144446 (CASA BELGA CONFEITARIA) código IPAS142 · RPI 2747
  5. 08/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210566526 de 29/12/2021 código IPAS423 · RPI 2666
  6. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836

Classificação figurativa (Viena)