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CASA BELGA RESTAURANTE & DOCERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2021 por GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836, processo nº 924542403, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924542403
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836
CNPJ do titular21.305.645/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Balas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Café;Cajuzinho [doce];Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Caramelos [balas];Casquinha para sorvete;Chá*;Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Condimentos;Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Cuscuz;Doce de leite;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Especiarias;Geleias de frutas [confeitos];Lasanha;Macarrão;Maionese;Marinados;Massas alimentares;Mel;Pãezinhos;Panquecas;Pão*;Pastel frito;Picolés;Pizzas;Pudins;Quibe;Quiches;Quindins;Ravióli;Sanduíches;Sushi;Tacos;Tapioca;Temperos;Tortas;Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924542403 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250276835 (29/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2841
  2. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240195890 (24/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  3. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240195890 (24/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  4. 27/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920144446 (CASA BELGA CONFEITARIA) e Processo 920277853 (CASA BELGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2773
  5. 29/08/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210438983 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920144446 (CASA BELGA CONFEITARIA) e Petição 850210439026 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920277853 (CASA BELGA) código IPAS142 · RPI 2747
  6. 08/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210566519 de 29/12/2021 código IPAS423 · RPI 2666
  7. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

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