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PARAENSE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2021 por AÇAI PARAENSE COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPA LTDA - ME, processo nº 924391537, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924391537
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAÇAI PARAENSE COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular20.318.219/0001-40
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Palmito (em conserva);Polpa de açaí;Polpa de acerola;Polpa de araçá;Polpa de caju;Polpa de cambuci;Polpa de carambola;Polpa de cupuaçu;Polpa de feijoa;Polpa de goiaba;Polpa de guaraná;Polpa de jabuticaba;Polpa de manga;Polpa de maracujá;Polpa de pitanga;Polpa de tomate;Polpas de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924391537 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230346047 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI PARAENSE COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANDREA SIMONE DA SILVA BRITO<br /> código IPAS235 · RPI 2825
  2. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230346047 (24/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI PARAENSE COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANDREA SIMONE DA SILVA BRITO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  3. 23/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918927064 (PARAENSE), Processo 815481667 (PARAENSE) e Processo 007009887 (PARAENSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2733
  4. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

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