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PARAENSE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2018 por AÇAI PARAENSE COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPA LTDA - ME, processo nº 916151867, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916151867
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAÇAI PARAENSE COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular20.318.219/0001-40
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho em conserva; Alimento à base de vegetais fermentados (alimento à base de .) [kimchi]; Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Compotas; Farinha de peixe para consumo humano; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas do bosque em calda; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina; Geleias de frutas; Geleias de frutas cítricas; Geleias para uso alimentar; Iogurte; Laticínios; Manteiga; Pedaços de fruta; Polpas de frutas; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Bebidas à base de leite de coco; Bebidas à base de leite de amêndoas; Bebidas à base de leite de amendoim; Banana Processada; Polpa de açaí; Polpa de acerola; Polpa de araçá; Polpa de caju; Polpa de cambuci; Polpa de carambola; Polpa de cupuaçu; Polpa de feijoa; Polpa de goiaba; Polpa de guaraná; Polpa de jabuticaba; Polpa de manga; Polpa de maracujá; Castanha-de-caju processada; Castanha-do-brasil processada; Castanha-do-pará processada; Azeite de dendê; Bananada; Bebidas Lácteas fermentadas; Charque ou carne seca; Chouriço; Embutido [frios]; Palmito (em conserva); Polpa de tomate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916151867 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190210021 (05/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI PARAENSE COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /> código IPAS235 · RPI 2632
  2. 10/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190210021 (05/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AÇAI PARAENSE COMERCIO E INDUSTRIA DE POLPA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2553
  3. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914886029 (FRUTO PARAENSE), Processo 815481667 (PARAENSE) e Processo 007009887 (PARAENSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  4. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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