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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2021 por LEONARDO BIAZUS FAGHERAZZI, processo nº 924324015, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924324015
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/09/2021
Data da concessão23/05/2023
Vigência até23/05/2033
TitularLEONARDO BIAZUS FAGHERAZZI
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de toalete [eaux de toilette];Água para tirar mancha;Amaciantes de tecidos [lavanderia];Anil para lavanderia;Antitranspirantes [produtos de toalete];Colorantes para toalete;Cosméticos;Detergentes, exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico;Goma de amido para brilho [lavanderia];Goma de amido para lavanderia;Incenso;Leites de limpeza para toalete;Óleos essenciais;Óleos para toalete;Perfumes;Preparações para limpeza;Preparações para perfumar ambientes;Preparações para polimento;Produtos alvejantes [descolorantes] para uso doméstico;Produtos para dar brilho [lavanderia];Produtos para enxaguar a roupa [lavanderia];Produtos para lavanderia;Produtos químicos de uso doméstico para avivar cores [lavanderia];Sabões*;Sais para branquear;Soda para branquear;Talco para toalete;Tira-manchas.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230423208 (01/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso VI, da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2896
  2. 30/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250404281 (28/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO BIAZUS FAGHERAZZI<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Cedente: </b>NEUTRO MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LEONARDO BIAZUS FAGHERAZZI<br/> código IPAS270 · RPI 2856
  3. 17/10/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230423208 (01/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2754
  4. 23/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2733
  5. 18/04/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2728
  6. 11/04/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220123299 (24/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>NEUTRO MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer de petição de manifestação, por erro formal, uma vez que a referida petição de manifestação é tempestiva.<br /> código IPAS403 · RPI 2727
  7. 28/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220123299 (24/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>NEUTRO MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2725
  8. 25/01/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210529509 de 03/12/2021 código IPAS423 · RPI 2664
  9. 05/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2648

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