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Açaí Superfrutto

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/2021 por RPJ FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CONGELADOS LTDA ME, processo nº 924189231, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924189231
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/09/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularRPJ FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CONGELADOS LTDA ME
CNPJ do titular27.526.108/0001-79
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924189231 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906088321 (AÇAÍ SUPERFRUTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2700
  2. 21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2646

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