® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ENE2ESE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2021 por CESAR FREITAS GEMSTONE PEDRAS PRECIOSAS & JOIAS EIRELI, processo nº 924102802, nas classes 14. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924102802
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/08/2021
Data da concessão18/10/2022
Vigência até18/10/2032
TitularCESAR FREITAS GEMSTONE PEDRAS PRECIOSAS & JOIAS EIRELI
CNPJ/CPF do titular43.137.758/0001-89
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Pedras preciosas, semi-preciosas e suas imitações. Jóias e suas imitações.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924102802 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230010138 (18/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 25ª VF/RJ n.º 5071262-47.2023.4.02.5101 INPI n° 52402.011224/2023-12. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES, negar provimento ao recurso de apelação, mantendo sentença que julgou extinto o processo e procedente o pedido para declarar a nulidade dos atos administrativos concessórios dos registros n.º 924102802 e n.º 924275979, referentes à marca "ENE2ESE", de titularidade da sociedade Ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2898
  2. 14/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010138 (18/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5071262-47.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.011224/2023-12. Deferido o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 924102802 e nº 924275979, até o trânsito em julgado da presente ação, bem como condenar a sociedade Ré a abstenção do uso da marca ?ENE2ESE?, no prazo de 60 (sessenta) dias da data de sua intimação pessoal, na forma da Súmula 410 do STJ.<br /> código IPAS462 · RPI 2784
  3. 31/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010138 (18/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5071262-47.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.011224/2023-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2756
  4. 18/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2702
  5. 27/09/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2699
  6. 02/08/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210398029 (14/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CESAR FREITAS GEMSTONE PEDRAS PRECIOSAS & JOIAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>César Augusto de Lima Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de Retificação por erro de publicação na RPI, protocolo 850210398260, de 14/09/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2691
  7. 28/09/2021 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850210398260 (14/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>CESAR FREITAS GEMSTONE PEDRAS PRECIOSAS & JOIAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>César Augusto de Lima Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção do elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca.<br /> código IPAS566 · RPI 2647
  8. 14/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2645

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CESAR FREITAS GEMSTONE PEDRAS PRECIOSAS & JOIAS EIRELI

Classificação figurativa (Viena)