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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/2021 por VALENCE QUÍMICA DO BRASIL LTDA, processo nº 923993177, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923993177
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2021
Data da concessão11/04/2023
Vigência até11/04/2033
TitularVALENCE QUÍMICA DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular30.259.274/0001-60
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO NA ÁREA AGRÍCOLA;ASPERSÃO, AÉREA OU DE SUPERFÍCIE, DE FERTILIZANTES E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS AGRÍCOLAS; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÕES SOBRE PESQUISAS NO CAMPO DE AGRICULTURA;ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DE PESTICIDAS E SOBRE RESÍDUOS DE PESTICIDAS EM ALIMENTOS;ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÕES SOBRE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO;COLHEITA [SERVIÇOS DE AGRICULTURA] - [INFORMAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM]; CULTIVO DE PLANTAS; DESTRUIÇÃO DE ERVAS DANINHAS;EXTERMÍNIO DE ANIMAIS NOCIVOS [PARA AGRICULTURA, HORTICULTURA E SILVICULTURA]; FERTILIZANTES E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS AGRÍCOLAS (ASPERSÃO, AÉREA OU DE SUPERFÍCIE, DE -);HORTICULTURA [SERVIÇO AGROPECUÁRIO] - [INFORMAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM-];IRRIGAÇÃO [REGA ARTIFICIAL DA TERRA POR MEIO DE CANAIS, CANOS E LEVADAS];MANUTENÇÃO DE PLANTAS [CULTURA DE PLANTAS];PREPARAÇÃO DE TERRA;PULVERIZAÇÃO [AGROPECUÁRIA];RECUPERAÇÃO DE PLANTAS [CULTURA DE PLANTAS]; SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGA PARA AGRICULTURA, AQUICULTURA, HORTICULTURA E SILVICULTURA; [INFORMAÇÃO, CONSULTORIA, ASSESSORIA EM-];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923993177 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230482144 (05/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>STOLLER DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registros impeditivos n.º 840170106 e 840170114.<br /> código IPAS530 · RPI 2902
  2. 07/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250434754 (05/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço.<br /> código IPAS270 · RPI 2857
  3. 24/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240408542 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2803
  4. 05/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230482144 (05/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>STOLLER DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2761
  5. 11/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2727
  6. 14/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220145915 (08/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>STOLLER DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição de manifestação por se tratar de tréplica, instrumento não admitido por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2723
  7. 14/03/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2723
  8. 07/12/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210485077 de 05/11/2021 código IPAS423 · RPI 2657
  9. 08/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2644

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