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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/06/2022 por VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA, processo nº 926927370, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926927370
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/06/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularVALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular30.259.274/0001-60
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

PREPARO, TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS PARA PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES. PROCESSAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, POR MEIO DE MISTURAS DE COMPONENTES EM DETERMINADAS PROPORÇÕES PARA FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926927370 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230382703 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 24/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240408542 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2803
  3. 19/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230382703 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALENCE QUIMICA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2750
  4. 11/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2740
  5. 28/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2686

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