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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/07/2021 por JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA, processo nº 923721916, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923721916
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular22.721.028/0001-50
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alizarina [corante];Alvaiade [branco de chumbo];Anato [corante];Anilina [corante];Azul da Prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Cal branca;Carbolineum [óleo de antraceno] para conservação de madeira;Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Fixadores [vernizes];Gomas-resinas;Graxas antiferrugem;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pó de bronze para pintura;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Roxo de Paris [tinta];Sicativos para tintas;Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Têmpera [tinta];Terebintina [diluente para tintas];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tintas *;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas de alumínio;Tintas de amianto;Tinturas *;Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923721916 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917933877 (DECOART), Processo 824461932 (DECOART), Processo 822228726 (DECORATTO) e Processo 917933850 (DECOART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2720
  2. 23/11/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210436796 de 06/10/2021 código IPAS423 · RPI 2655
  3. 10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2640

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