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DECORE TINTAS E REVESTIMENTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2013 por RAEBRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA, processo nº 906329604, nas classes 02. Registro em vigor até 12/04/2036.

Número do processo906329604
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/06/2013
Data da concessão12/04/2016
Vigência até12/04/2036
TitularRAEBRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA
CNPJ do titular22.721.028/0001-50
UF · PaísMS · BR

Apostila: Sem direito exclusivo do uso da expressão "TINTAS E REVESTIMENTOS".

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Alumínio (Tintas de -); Amianto (Tintas de -); Bactericidas (Tintas -); Brancos [corantes ou tintas]; Madeira (Revestimento para -) [tintas]; Revestimentos [tintas]; Revestimentos para tetos [tintas]; Tintas *; Zarcão;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250405548 (29/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>RAEBRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALINE ERTZOGUE MARQUES<br /> código IPAS270 · RPI 2864
  2. 16/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250379548 (17/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ALINE ERTZOGUE MARQUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2854
  3. 22/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180201047 (15/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ALINE ERTZOGUE MARQUES<br /><b>Cessionário: </b>JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180342978.<br /> código IPAS270 · RPI 2507
  4. 25/09/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180201047 (15/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>ALINE ERTZOGUE MARQUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE PROCURAÇÃO EM NOME DA CESSIONÁRIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2490
  5. 19/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170043295 (02/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>SOLIGO & ADVOGADOS S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2476
  6. 08/05/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160126851 (15/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular: </b>JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>SOLIGO & ADVOGADOS S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente cumpriu a exigência insatisfatoriamente, não apresentou o documento de cessão alegando tratar-se de uma alteração de nome com novo CNPJ de empresário individual. Porém a mudança do CNPJ caracteriza transferência de titularidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2470
  7. 30/01/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160126851 (15/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular: </b>JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>SOLIGO & ADVOGADOS S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário.<br /> código IPAS267 · RPI 2456
  8. 30/01/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170042685 (28/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular: </b>JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>SOLIGO & ADVOGADOS S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não contém fundamentação legal. (art. 219.II da LPI)<br /> código IPAS428 · RPI 2456
  9. 22/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160108880 (24/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ RONALDO DA SILVA OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>SOLIGO & ADVOGADOS S/S<br /> código IPAS270 · RPI 2394
  10. 12/04/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2362
  11. 15/03/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2358
  12. 08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

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