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XL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2021 por XL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, processo nº 923601384, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923601384
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularXL SOLUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular18.725.624/0001-31
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Consultoria em software de computador;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923601384 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220373449 (23/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>XL SOLUCOES E SERVICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /> código IPAS235 · RPI 2746
  2. 25/04/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850220373449 (23/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>XL SOLUCOES E SERVICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XVII do art. 124 da LPI. Não são registráveis como marca obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular.O sinal em exame, que assinala serviços de consultoria em software de computador, imita ideologicamente o logotipo do software de planilha eletrônica ?EXCEL?, de propriedade de Microsoft Corporation, podendo ser motivo de confusão ou associação indevida. Dessa forma, deve a recorrente comprovar a titularidade sobre o logotipo da planilha Excel, apontada acima, ou apresentar competente autorização do titular do referido logotipo para registrar o sinal marcário sob exame como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.° 9.279, de 14 de maio de 1996). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2729
  3. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220373449 (23/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>XL SOLUCOES E SERVICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  4. 28/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por conjunto sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2686
  5. 10/08/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2640

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)