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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2021 por JOAO MARQUES NETO EIRELI - ME, processo nº 923409521, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923409521
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/06/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO MARQUES NETO EIRELI - ME
CNPJ do titular96.185.368/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;ARTIGOS DO VESTUÁRIO (incluídos nesta classe);

Classe 25 — Roupas e calçados

ACESSÓRIOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923409521 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220321260 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO MARQUES NETO EIRELI - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2726
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220321260 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO MARQUES NETO EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 24/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910027480 (TOPPS JEANS WEAR); 912117435 (Topp Jeans); 923024891 (TOP JEANS LOOK); 919806627 (TOPJEANS.COM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910597901 (BTS TOP JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a exclusão do termo "acessórios" por ser genérico para fins de classificação, e incluída a ressalva "incluídos nesta classe" para o item "ARTIGOS DO VESTUÁRIO (incluídos nesta classe)". código IPAS024 · RPI 2681
  4. 13/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2636

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Classificação figurativa (Viena)