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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2002 por JOÃO MARQUES NETO, processo nº 824293967, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824293967
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2002
Data da concessão24/04/2007
Vigência até24/04/2027
TitularJOÃO MARQUES NETO
CNPJ do titular96.185.368/0001-40
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO.

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ANÁGUAS, ARTIGOS DE MALHA, AVENTAIS, CALÇÕES DE BANHO, CHINELOS DE BANHO, ROUPAS DE BANHO, ROUPÕES DE BANHO, SANDÁLIAS DE BANHO, BERMUDAS, BOTAS, BOTINAS, CALÇADOS, CALÇAS, CALÇAS COMPRIDAS, CAMISAS, CAMISETAS, CASACOS, CHAPÉUS, BONÉS, CINTOS, COMBINAÇÃO, ROUPAS DE COURO, CUECAS, ENXOVAIS DE BEBÊS, ROUPAS PARA GINÁSTICA, SAPATOS PARA GINÁSTICAS, GORROS, GRAVATAS, ROUPAS ÍNTIMAS, JAQUETAS, LUVAS, MEIAS, MEIAS-CALÇAS, PALETÓS, PENHOAR, PIJAMAS, POLAINAS, ROUPAS DE PRAIA, ROUPAS DE BAIXO, SAIAS, SANDÁLIAS, SUÉTERES, SUNGAS, SUTIÃS E TERNOS, TODOS OS ITENS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824293967 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2650
  2. 27/07/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200161123 (10/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FERREIRA DE PAIVA CONFECÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2638
  3. 27/04/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200280703 (28/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO MARQUES NETO<br /><b>Procurador: </b>Antônio Sérgio Mucci<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois retratam utilização da marca, sem datação, e sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado.<br /> código IPAS267 · RPI 2625
  4. 27/04/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200335764 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>FERREIRA DE PAIVA CONFECÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2625
  5. 30/06/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200161123 (10/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>FERREIRA DE PAIVA CONFECÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MULTMARCAS MARCAS & PATENTES<br /> código IPAS338 · RPI 2582
  6. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170129957 (24/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>JOÃO MARQUES NETO<br /><b>Procurador: </b>Antônio Sérgio Mucci<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  7. 24/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1894
  8. 28/11/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8) 25 REIVINDICADA. código 351 · RPI 1873
  9. 23/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1633

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