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ATRATIVO eyewear

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2021 por OPTTEC LABORATORIO OPTICO LTDA, processo nº 923390103, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923390103
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/06/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularOPTTEC LABORATORIO OPTICO LTDA
CNPJ do titular41.992.174/0001-65
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de óculos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos ópticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923390103 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220110810 (17/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA ITAMARAJU EIRELI<br /><b>Procurador: </b>GRANDIOSA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. ENCERRADO PRAZO PREVISTO EM LEI PARA INTERPOSIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EM PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.<br /> código IPAS271 · RPI 2688
  2. 24/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 916512860; Petição 850190401951 (processo 825333865); Petição 301210000542 (processo 917413164); Petição 301210000542 (processo 917413180); Petição 301210000542 (processo 919027318).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903122332 (ATRATIVA COSMÉTICOS) e Processo 918807603 (ÓTICA ATRATTIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2681
  3. 19/04/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220110810 (17/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA ITAMARAJU EIRELI<br /><b>Procurador: </b>GRANDIOSA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme constante do Parecer nº 0039-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DTJ-1.0, em face de liquidação da empresa a transferência da marca deverá ser realizada, primeiramente, para o sócio liquidante (transferência de titularidade por outros motivos) e, posteriormente, para outro cessionário. Promova a cessão do atual titular (por outros motivos, serviço 349.6) para seu sócio liquidante, apresentando em conjunto com a petição de cumprimento da presente exigência cópia da petição de transferência referente a este ato.<br /> código IPAS267 · RPI 2676
  4. 13/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2636

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