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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2021 por OPTTEC LABORATORIO OPTICO LTDA, processo nº 923389733, nas classes 35. Registro em vigor até 14/02/2033.

Número do processo923389733
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/06/2021
Data da concessão14/02/2023
Vigência até14/02/2033
TitularOPTTEC LABORATORIO OPTICO LTDA
CNPJ do titular41.992.174/0001-65
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de óculos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos ópticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923389733 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2719
  2. 27/12/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2712
  3. 27/09/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 919763928 (COLOR ZOOM PHOTO & OPTICA DESDE 1987) código IPAS142 · RPI 2699
  4. 12/07/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220111053 (17/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA ITAMARAJU EIRELI<br /><b>Procurador: </b>GRANDIOSA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. ENCERRADO PRAZO PREVISTO EM LEI PARA INTERPOSIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EM PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.<br /> código IPAS271 · RPI 2688
  5. 12/07/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220266558 (22/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>OPTTEC LABORATORIO OPTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>GRANDIOSA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o requerente da desistência é diverso do requerente da petição a ser desistida.<br /> código IPAS271 · RPI 2688
  6. 24/05/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2681
  7. 19/04/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220111053 (17/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA ITAMARAJU EIRELI<br /><b>Procurador: </b>GRANDIOSA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme constante do Parecer nº 0039-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DTJ-1.0, em face de liquidação da empresa a transferência da marca deverá ser realizada, primeiramente, para o sócio liquidante (transferência de titularidade por outros motivos) e, posteriormente, para outro cessionário. Promova a cessão do atual titular (por outros motivos, serviço 349.6) para seu sócio liquidante, apresentando em conjunto com a petição de cumprimento da presente exigência cópia da petição de transferência referente a este ato.<br /> código IPAS267 · RPI 2676
  8. 13/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2636

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