ARROZ BRILHANTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/06/2021 por CEREALISTA JALAPÃO BENEFICIAMENTO DE ARROZ EIRELI, processo nº 923253530, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923253530
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/06/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CEREALISTA JALAPÃO BENEFICIAMENTO DE ARROZ EIRELI
CNPJ do titular	34.093.098/0001-90
UF · País	TO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818256494 (GRÃO BRILHANTE), Processo 826992340 (GRÃO BRILHANTE), Processo 906679001 (BRILLANTE), Processo 908452659 (AB AGRO BRILHANTE) e Processo 826992315 (GRÃO BRILHANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2677
29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2634

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(figurativa) 30 · Pedido considerado inexistente
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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial