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guaraná americana

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/05/2021 por CERVEJARIA AMERICANA LTDA., processo nº 923024352, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923024352
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCERVEJARIA AMERICANA LTDA.
CNPJ do titular21.565.684/0001-49
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Guaraná [bebida não alcoólica];Refrigerante [bebida];Refrigerantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923024352 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220200986 (13/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA AMERICANA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Lair de Castro Júnior<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 12/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220007741 (27/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG - TRT 3ª Região. Processo nº 0000409-68.2014.5.03.0036. Processo SEI nº 52402.006395/2022-49.<br /> código IPAS462 · RPI 2688
  3. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220200986 (13/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA AMERICANA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Lair de Castro Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  4. 22/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2672
  5. 15/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2632

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)