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GUARANA AMERICANA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/1953 por M.B.M. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 003283119. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo003283119
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/01/1953
Data da concessão26/04/1966
Vigência até26/04/2026
TitularM.B.M. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular01.691.718/0001-34
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10, 20

Bebidas, xaropes e sucos concentrados. Substâncias para fazer bebidas em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 003283119 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800200357223 (04/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>SPOT REFRIGERANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Janaina Bergo<br /> código IPAS523 · RPI 2862
  2. 08/12/2020 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2605
  3. 18/08/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190264957 (19/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>SPOT REFRIGERANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2589
  4. 11/02/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190364947 (01/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>M.B.M. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA SILVA ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade apresentam a marca apenas em sua forma nominativa.<br /> código IPAS267 · RPI 2562
  5. 03/09/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190264957 (19/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>SPOT REFRIGERANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2539
  6. 17/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160090326 (05/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>M.B.M. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA SILVA ALVES<br /> código IPAS270 · RPI 2402
  7. 07/06/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000640 (27/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juíz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Comarca de Juiz de Fora - Processo nº 0731453-68.2012.8.13.0145; Ofício nº 145.12.073.145-3 - Controle INPI nº 272903.<br /> código IPAS462 · RPI 2370
  8. 29/03/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000342 (14/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora (MG) - Processo nº 0059799-22.2002.8.13.0145 - Ofício nº 0145.02.005979-9. controle de Documentos INPI 268099<br /> código IPAS462 · RPI 2360
  9. 14/08/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1910
  10. 08/08/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CERVEJARIA AMERICANA LTDA código 565 · RPI 1544
  11. 16/06/1998 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM AS TESTEMUNHAS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS, E ASSINADO PELAS MESMAS. código 690 · RPI 1434
  12. 12/08/1997 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. SILLERO MARCAS E PATENTES. código 990 · RPI 1393
  13. 10/12/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 115 DO CPI * INT SILLERO MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 690 · RPI 1358
  14. 07/03/1995 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. *INT. SILLERO MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 560 · RPI 1266
  15. 26/09/1989 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE * INT. LUIZ CARLOS CARVALHO SILLERO código 560 · RPI 988
  16. 16/12/1986 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 843
  17. 29/07/1986 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. código 690 · RPI 823
  18. 17/06/1986 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. código 690 · RPI 817

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Classificação figurativa (Viena)