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BIOAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/05/2021 por SOLATUS BIOTECNOLOGIA E INSUMOS LTDA, processo nº 922854548, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922854548
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLATUS BIOTECNOLOGIA E INSUMOS LTDA
CNPJ/CPF do titular39.878.397/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Biodefensivos para agricultura; Antifúngico para plantas; Biocidas; Cultura de tecido biológico para fins veterinários; Defensivo agrícola; Fungicidas; Herbicidas; Inseticidas; Meios para culturas bacteriológicas; Preparações biológicas para uso veterinário; Preparações de microrganismos para uso medicinal ou veterinário; Preparações para destruir animais nocivos; Preparações para destruir ervas daninhas; Preparações para destruir pragas; Preparações químicas para tratar doenças de plantas cerealíferas; Preparações químicas para tratar ferrugem em plantas; Produtos para destruir moscas; Produtos para exterminar larvas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922854548 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220176386 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLATUS BIOTECNOLOGIA E INSUMOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2726
  2. 06/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220485174 (30/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOLATUS BIOTECNOLOGIA E INSUMOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2709
  3. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220176386 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLATUS BIOTECNOLOGIA E INSUMOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  4. 03/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920273831 (BIOACTION DUO), 920273947 (BIOACTION PLUS), 920274285 (BIOACTION POWER), 920278230 (BIOACTION), 921395906 (BIOACTION PRO) e 921514930 (BIOACTION). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908713398 (BIOACTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2669
  5. 25/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2629

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