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BIOAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/05/2021 por SOLATUS BIOTECNOLOGIA E INSUMOS LTDA, processo nº 922854483, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922854483
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLATUS BIOTECNOLOGIA E INSUMOS LTDA
CNPJ/CPF do titular39.878.397/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Biofertilizantes para agricultura; Compostos orgânicos [fertilizantes]; Cultura de tecido biológico, exceto para uso médico ou veterinário; Culturas de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário; Fertilizantes; Preparações biológicas, exceto para uso médico ou veterinário; Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário; Preparações fertilizantes; Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922854483 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220176415 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLATUS BIOTECNOLOGIA E INSUMOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2824
  2. 31/01/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220176415 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLATUS BIOTECNOLOGIA E INSUMOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220099829 (Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)) Referente ao processo 920249361 (BIOACTION) código IPAS499 · RPI 2717
  3. 06/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220485174 (30/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOLATUS BIOTECNOLOGIA E INSUMOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2709
  4. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220176415 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLATUS BIOTECNOLOGIA E INSUMOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  5. 03/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920249361 (BIOACTION), 920249710 (BIOACTION DUO), 920251021 (BIOACTION PLUS), 920251498 (BIOACTION POWER) e 921395930 (BIOACTION PRO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919666558 (BIO ACTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2669
  6. 25/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2629

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