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DA PATROA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/2021 por VALE BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 922670714, nas classes 30. Registro em vigor até 08/08/2033.

Número do processo922670714
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2021
Data da concessão08/08/2023
Vigência até08/08/2033
TitularVALE BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular16.843.604/0001-30
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Extrato de café;Flavorizantes para café;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230485972 (06/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PATROA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2759
  2. 22/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230342394 (21/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VALE BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE SEDE.<br /> código IPAS270 · RPI 2746
  3. 08/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2744
  4. 30/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220494158 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALE BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /> código IPAS237 · RPI 2734
  5. 20/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220494158 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VALE BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /> código IPAS360 · RPI 2711
  6. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901468975 (PATROA), Processo 913231622 (Café Dona Patroa) e Processo 919310540 (AÇAÍ DA PATROA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido n° 922670714 (DA PATROA) para assinalar café na classe NCL(11) 30.Oposição tempestiva interposta por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PATROA LTDA (pet. 2021/850210277278) com base nos incisos V e XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210451680) alegando que há suficiente distinção entre os conjuntos, que as empresas atuam em segmentos mercadológicos diferentes e que já é titular do registro 913004928 (FEIJÃO DA PATROA) na classe NCL(11) 29. Inicialmente, cabe esclarecer que o registro em classe diversa não dá à oposta o direito de precedência no registro, ainda que os produtos e serviços assinalados sejam afins. São consideradas improcedentes as alegações do inciso V do art. 124 da LPI por falta de documentação comprobatória de que o registro de seu nome empresarial e o exercício efetivo das atividades apontadas como conflitantes foram efetuados em data anterior ao depósito do sinal em exame. O Cartão CNPJ constante da petição de oposição não é considerado documento hábil para tal fim. Em relação ao inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou o registro 901468975 (PATROA), que assinala produtos alimentícios na classe NCL(9) 30. São procedentes as alegações por haver reprodução com acréscimo da marca da opoente para assinalar produtos de mesmo segmento mercadológico. O pedido ainda imita ideologicamente, para produtos idênticos, o registro 913231622 (Café Dona Patroa), e reproduz parcialmente, para produtos afins, o registro 919310540 (AÇAÍ DA PATROA ). Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *pa*tr*o*. código IPAS024 · RPI 2696
  7. 17/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição:</b>850210277278 de 05/07/2021 código IPAS423 · RPI 2641
  8. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

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