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VALE BAHIA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/2021 por VALE BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 922670439, nas classes 30. Registro em vigor até 11/10/2032.

Número do processo922670439
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2021
Data da concessão11/10/2022
Vigência até11/10/2032
TitularVALE BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular16.843.604/0001-30
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Extrato de café;Flavorizantes para café;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250111045 (06/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS566 · RPI 2829
  2. 25/03/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250089816 (21/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2829
  3. 18/02/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220546854 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2824
  4. 22/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230342394 (21/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VALE BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE SEDE.<br /> código IPAS270 · RPI 2746
  5. 03/01/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220546854 (08/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2713
  6. 11/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2701
  7. 06/09/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido n° 922670439 (VALE BAHIA) para assinalar café na classe NCL(11) 30. Oposição tempestiva interposta por AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA. (pet. 2021/850210259111) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido aos registros 815871333 (BAHIA) e 826565590 (CAFÉ BAHIA), ambos para assinalar café na classe nacional 3010 e na classe NCL(8) 30. Nas buscas na classe, foi encontrado ainda o registro 816755167 (CAFÉ BAHIA). A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210451668) alegando que o termo ?BAHIA? aparece em registros de diferentes titulares no segmento e que já é titular de registros contendo a expressão ?VALE BAHIA? para assinalar produtos alimentares. São improcedentes as alegações em relação ao registro 826565590 (CAFÉ BAHIA) por estar extinto e em relação aos demais registros por haver suficiente distinção entre os conjuntos, considerando que registros de diferentes titulares contendo o termo ?BAHIA? já convivem no segmento. Além disso, a oposta já é titular do registro 913004189 (VALE BAHIA), na classe, para produtos afins. Assim, defere-se o pedido. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *val*+*ba*a*; *bahia*; vale. código IPAS029 · RPI 2696
  8. 17/08/2021 Notificação de oposição <b>Petições de oposição:</b>850210259111 de 23/06/2021 código IPAS423 · RPI 2641
  9. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

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