Grupo Stéfani Ribeirão Diesel

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2021 por S A STEFANI COMERCIAL, processo nº 922622299, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	922622299
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/04/2021
Data da concessão	06/06/2023
Vigência até	06/06/2033
Titular	S A STEFANI COMERCIAL
CNPJ do titular	50.377.142/0001-40
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;Comércio (através de qualquer meio) de veículos;Concessionária de veículos [comércio de veículos];

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/06/2026 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850230370041 (04/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA Procurador: Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registro impeditivo n.º 902176420. código IPAS530 · RPI 2892
23/01/2024 Deferimento da petição Protocolo: 850220240248 (06/06/2022) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: RIBEIRAO DIESEL S A VEICULOS Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código IPAS270 · RPI 2768
19/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850230370041 (04/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA Procurador: Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. código IPAS400 · RPI 2750
27/06/2023 Indeferimento da petição Protocolo: 850230113314 (14/03/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: STEFANI MOTORS LTDA Procurador: RUI HENRIQUE MIZAEL SILVESTRE Detalhes do despacho:ART. 224 DA LPI. FINALIZADO PRAZO PREVISTO NA LPI PARA INTERPOSIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA EM PETIÇÃO. código IPAS271 · RPI 2738
06/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2735
09/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850220238682 (06/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RIBEIRAO DIESEL S A VEICULOS Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código IPAS237 · RPI 2731
04/04/2023 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850230113314 (14/03/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: STEFANI MOTORS LTDA Procurador: RUI HENRIQUE MIZAEL SILVESTRE Detalhes do despacho:REAPRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA POR TODOS OS 20 (VINTE) COTITULARES DO PROCESSO. código IPAS267 · RPI 2726
02/08/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220238682 (06/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RIBEIRAO DIESEL S A VEICULOS Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2691
05/04/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 922492590 (RIBEIRÃO DIESEL); 922574774 (STÉFANI). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902176420 (S STEFANI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2674
27/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2625

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922622299 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.