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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2021 por INDUSTRIAL E COMERCIAL ALMEIDA LTDA, processo nº 922520968, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922520968
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularINDUSTRIAL E COMERCIAL ALMEIDA LTDA
CNPJ/CPF do titular02.623.537/0001-33
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Amêndoa in natura; amendoim in natura; castanhas in natura; Cogumelos frescos; frutas, verduras e legumes frescos embalados; ervas frescas embaladas; flores comestíveis frescas; flores naturais; arranjos de flores frescas; frutos cítricos frescos; cereais em grãos in natura;Alimentos para animais de estimação; Frutas, verduras e legumes frescos; Grãos [cereais]; Hortaliças frescas; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Legume fresco; Tomate fresco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922520968 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220080846 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIAL E COMERCIAL ALMEIDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220080846 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIAL E COMERCIAL ALMEIDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  3. 28/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914312928 (PAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2660
  4. 20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624

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