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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2021 por INDUSTRIAL E COMERCIAL ALMEIDA LTDA, processo nº 922520305, nas classes 04. Registro em vigor até 23/07/2034.

Número do processo922520305
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2021
Data da concessão23/07/2024
Vigência até23/07/2034
TitularINDUSTRIAL E COMERCIAL ALMEIDA LTDA
CNPJ/CPF do titular02.623.537/0001-33
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Lamparinas [velas] produtos para remover pó; querosene; tiras de papel para acender fogo; velas [iluminação] ; velas perfumadas; botijão de gás, cheio, para uso doméstico; cavaca [lenha para fogo]; gás de cozinha; lampião não elétrico; carvão.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922520305 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2794
  2. 28/05/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220568917 (21/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIAL E COMERCIAL ALMEIDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS237 · RPI 2786
  3. 31/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220568917 (21/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIAL E COMERCIAL ALMEIDA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2717
  4. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911612122 (PAN TOOLS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  5. 28/12/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 921996870 (PAN) código IPAS142 · RPI 2660
  6. 20/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2624

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