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Feijão DuValle

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2021 por ROQUE JOSÉ DE SOUZA, processo nº 922510660, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922510660
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2021
Data da concessão09/05/2023
Vigência até09/05/2033
TitularROQUE JOSÉ DE SOUZA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Broto de feijão;Cereais em grãos, não processados;Fava de feijão [in natura];Feijão [grão, produto agrícola in natura];Grãos [cereais];

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012383 (08/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por ROQUE JOSÉ DE SOUZA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de DO VALE ALIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5095526-60.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013484/2025-94], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 922125600 e nº 922510660.<br /> código IPAS462 · RPI 2860
  2. 10/06/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250246627 (15/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2840
  3. 13/05/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230407862 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DO VALE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, incisos V e XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 811443400, 813744610, 913869570 e 913869961.<br /> código IPAS530 · RPI 2836
  4. 14/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230407862 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DO VALE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2758
  5. 06/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230220919 (15/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2735
  6. 09/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2731
  7. 18/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220413593 (15/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROQUE JOSÉ DE SOUZA<br /> código IPAS237 · RPI 2728
  8. 16/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220413593 (15/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROQUE JOSÉ DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2706
  9. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200035924 (DOVALE), Processo 913869899 (DO VALE), Processo 818766077 (DOVALE) e Processo 913870153 (DO VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  10. 03/08/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2639
  11. 04/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2626

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)