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Feijão DuValle

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2021 por ROQUE JOSÉ DE SOUZA, processo nº 922125600, nas classes 40. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922125600
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/02/2021
Data da concessão02/05/2023
Vigência até02/05/2033
TitularROQUE JOSÉ DE SOUZA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos;Beneficiamento de cereal;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012383 (08/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por ROQUE JOSÉ DE SOUZA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de DO VALE ALIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5095526-60.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013484/2025-94], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 922125600 e nº 922510660.<br /> código IPAS462 · RPI 2860
  2. 10/06/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250246625 (15/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2840
  3. 13/05/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230407836 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DO VALE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, incisos V e XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 811443400, 813744610, 913869570 e 913869961.<br /> código IPAS530 · RPI 2836
  4. 14/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230407836 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DO VALE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2758
  5. 23/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230200656 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS577 · RPI 2733
  6. 02/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2730
  7. 11/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220377901 (25/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROQUE JOSÉ DE SOUZA<br /> código IPAS237 · RPI 2727
  8. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220377901 (25/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROQUE JOSÉ DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  9. 19/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813744610 (DO VALE), Processo 906759889 (vale do paraíso frigorifico), Processo 913869570 (DO VALE), Processo 915283280 (ALTO DO VALE), Processo 811443400 (DO VALE), Processo 911896740 (ÁGUA MINERAL NATURAL IMPERIAL DO VALE), Processo 913869961 (DO VALE) e Processo 917748689 (CASA DO CUPIM SABOR DO VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2689
  10. 06/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2635
  11. 09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2618

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)