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TerraMares

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2021 por TERRAMARES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, processo nº 922494495, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922494495
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTERRAMARES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular35.152.144/0001-48
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Cultivo de plantas;Exterminação de animais nocivos para agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura;Plantação de árvores com a finalidade de compensação de carbono;Serviços de aquacultura;Serviços de controle de pragas para agricultura, aquicultura, horticultura e silvicultura;Serviços de reflorestamento;Serviços de viveiros de plantas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922494495 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230227593 (17/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AMVAC DO BRASIL 3P LTDA<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2735
  2. 16/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220493490 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRAMARES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Enzo Ventura Padilha<br /> código IPAS235 · RPI 2732
  3. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210500680 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>AMVAC DO BRASIL 3P LTDA<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
  4. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220493490 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRAMARES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Enzo Ventura Padilha<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  5. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901471216 (INSTITUTO TERRAMAR) e Processo 815284764 (TERRA MATER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  6. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
  7. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

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