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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2021 por TERRAMARES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, processo nº 922494150, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922494150
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/03/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularTERRAMARES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular35.152.144/0001-48
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Acetato de celulose, não processado;Acetona;Ácido nítrico;Ácido sulfúrico;Ácidos *;Adubo composto;Adubos nitrogenados;Ágar-ágar para uso industrial;Água do mar para uso industrial;Alcaloides *;Álcool *;Álcool etílico;Álcool metílico [metanol];Algas [fertilizantes];Alginato para indústria de alimentos;Amoníaco *;Anti-incrustantes;Bases [preparações químicas];Cloreto de cálcio;Cloreto de magnésio;Cloretos;Cloro;Culturas de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Desincrustantes;Enzimas para a indústria de alimentos;Enzimas para uso industrial;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Fosfatos [fertilizantes];Fósforo [composto químico];Hélio;Hipoclorito de sódio;Nitratos;Nitrogênio;Potássio;Preparações de enzima para uso industrial;Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Preparações fertilizantes;Preparações químicas para análises em laboratórios, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações químicas para uso científico, exceto para uso médico ou veterinário;Produtos químicos para melhoramento de solos;Reagentes químicos, exceto para uso médico ou veterinário;Sais [preparações químicas];Sais amoniacais;Sais de amônio;Sais de cálcio;Sais de cromo;Sais de ferro;Sais de sódio [compostos químicos];Sódio;Substância química para dispersar pigmento;Substâncias para conservar sementes;Substâncias químicas industriais;Sulfatos;Vitaminas para a indústria alimentícia;Vitaminas para uso na fabricação de cosméticos;Vitaminas para uso na fabricação de produtos farmacêuticos;Vitaminas para uso na fabricação de suplementos alimentares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922494150 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230227586 (17/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AMVAC DO BRASIL 3P LTDA<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2735
  2. 16/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220493484 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRAMARES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Enzo Ventura Padilha<br /> código IPAS235 · RPI 2732
  3. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210500750 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>AMVAC DO BRASIL 3P LTDA<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
  4. 13/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220493484 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRAMARES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Enzo Ventura Padilha<br /> código IPAS360 · RPI 2710
  5. 06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910327980 (TERRAMAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
  6. 20/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2637
  7. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

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