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SM CLARIN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2021 por FÁBRICA SANTA MARIA ÓLEOS E SABÃO LTDA., processo nº 922481598, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922481598
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFÁBRICA SANTA MARIA ÓLEOS E SABÃO LTDA.
CNPJ/CPF do titular04.894.184/0001-31
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Sabões*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922481598 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220459599 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FÁBRICA SANTA MARIA ÓLEOS E SABÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Márcia Cristina Raffaelli SantAnna<br /> código IPAS235 · RPI 2759
  2. 28/03/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220459599 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FÁBRICA SANTA MARIA ÓLEOS E SABÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Márcia Cristina Raffaelli SantAnna<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar exame de petição de PAN contra anterioridade apontada como impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200298149 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 910370486 (CLARIN) código IPAS499 · RPI 2725
  3. 06/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220459599 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FÁBRICA SANTA MARIA ÓLEOS E SABÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Márcia Cristina Raffaelli SantAnna<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2709
  4. 16/08/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210468162 (26/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>CLARINS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não há previsão legal para réplica ou tréplica à manifestação à oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2693
  5. 16/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 910370486 (CLARIN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910370486 (CLARIN), Processo 916498638 (CLORIN), Processo 815951400 (CLARINS PARIS), Processo 815951426 (CLARINS PARIS), Processo 815951469 (CLARINS) e Processo 811472604 (CLARIM DISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2693
  6. 27/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2638
  7. 13/04/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2623

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Classificação figurativa (Viena)